Fiscal

O desenvolvimento de um sistema voltado à área fiscal simplifica as questões tributárias de uma empresa. A solução consiste em um banco de informações que contribui para a auditoria, a análise e a validação dos dados inerentes ao setor, atendendo as exigências do sistema tributário. Proporciona ao profissional da área a tranquilidade e a precisão na entrega das obrigações acessórias.

Entre os principais diferenciais, inclui-se a base histórica dos movimentos transmitidos ao Fisco e o controle de manutenção das operações, bem como a geração de relatórios personalizados e um modelo de integração simples e de fácil conectividade.

Obrigações atendidas na solução:

NFe

Permite a integração entre os Portais das Secretarias de Fazenda dos Estados e os sistemas de informação das empresas emissoras de Nota Fiscal Eletrônica.

O produto da E9 Tecnologia foi desenvolvido para ser aplicado de forma transparente, impactando ao mínimo nos processos do dia a dia. Os dados de envio da NFe são disponibilizados em um banco de informações do cliente. Em seguida, um serviço verifica quais operações devem ser executadas, processa todos os dados e disponibiliza os resultados ao sistema do cliente.

Por meio da Interface Web da aplicação, é possível consultar o status de todas as operações e das próprias NFes, assim como monitorar o funcionamento dos sistemas das Secretarias de Fazenda, ajudando a definição na emissão em contingência. A interface também possibilita gerar arquivos compactados em formato XML, que são disponibilizados por meio de e-mails aos destinatários das Notas Fiscais Eletrônica, ou mesmo integrá-lo a um serviço web pré-existente para que os destinatários possam baixar estes arquivos pela internet.

CTe

A aplicação integra os Portais das Secretarias de Fazenda dos Estados com os sistemas de informação das empresas emissoras de Conhecimento de Transporte Eletrônico. Hospedado no ambiente computacional da empresa emissora, o produto da E9 Tecnologia se comunica com a Secretaria de Fazenda por meio de webservices e, até o momento, foi responsável pela autorização de milhões de conhecimentos de transporte em todo o Brasil.

Os dados de execução do CTe são disponibilizados no banco de dados e, em seguida, um serviço verifica quais as operações devem ser executadas, processa todas as informações e disponibiliza os resultados ao sistema do cliente. A integração é feita na base de dados, o que permite um desempenho muito superior a qualquer outro tipo de integração e trocas de informações imediatas.

A aplicação foi desenvolvida em Java para banco de dados Oracle ou SQL Server e oferece uma interface web, na qual o usuário pode navegar nas páginas que mostram cada operação e em outros recursos.

Além disso, o sistema do cliente não necessita ‘avisar’ quando há informações disponíveis e nem aguardar o resultado da emissão do CTe. Após gerar e disponibilizar os dados, ele continua suas operações normalmente. Quando ocorrer o retorno dos dados pela aplicação, estes serão disponibilizados diretamente na base do sistema gerador do Conhecimento de Transporte.

Essas são algumas das características que fazem do produto da E9 Tecnologia indicado para momentos de alta demanda e com performance de alto rendimento, conseguindo autorizar alguns milhares de CTes em minutos.

MDFe

As empresas que realizam transporte de mercadorias precisam disponibilizar documentos junto à carga, como Nota Fiscal, DANFE e DACTE. Isso porque quando o veículo é parado em algum posto de fiscalização, o motorista deve entregar esses documentos para a fiscalização, que irá validar as informações. Para facilitar todo esse processo, foi instituído o MDF-e (Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico).

Trata-se de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que substitui a sistemática de emissão do documento em papel, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. A finalidade é agilizar o registro em lote de documentos fiscais em trânsito e identificar a unidade de carga utilizada e demais características do transporte.
O MDF-e deve ser emitido por empresas prestadoras de serviço de transporte, com mais de um conhecimento de transporte, ou pelas demais empresas nas operações, cujo transporte seja realizado em veículos próprios, arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas, com mais de uma nota fiscal.

SPED

Possibilita o planejamento, a programação e o controle dos materiais, recursos operacionais e atividades da produção da empresa, integrando as áreas de estoques, compras e chão de fábrica.

EFD Contribuições. Trata-se de um arquivo digital instituído no SPED (Sistema Publico de Escrituração Digital), a ser utilizado pelas pessoas jurídicas na escrituração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Isso deve ser feito com base nos documentos que representam receitas auferidas, custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Desde 2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, incidente nos setores de serviços e indústrias, no auferimento de receitas referentes aos serviços e produtos nela relacionados.

ECD (Escrituração Contábil Digital). É parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela transmitida via arquivo, ou seja, em versão digital. Abarca os seguintes documentos: livro Diário e seus auxiliares; livro Razão e seus auxiliares; e livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

ECF (Escrituração Contábil Fiscal). É uma obrigação estabelecida às pessoas jurídicas no Brasil, sendo necessária também às empresas imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado. Por meio dela, são informadas todas as ações que influenciam a elaboração da base de cálculo e o valor devido ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.

O envio dos dados da ECF deve ser realizado uma vez por ano junto ao SPED, em setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que seja referência.

Bloco K. A partir de janeiro de 2015, todos os estabelecimentos industriais, empresariais e atacadistas deverão informar seus estoques no SPED Fiscal. Esse é o Bloco K – a digitalização do Livro de Controle de Produção e Estoques, que trata da produção e dos estoques da organização. Com a novidade, as empresas passam a acrescentar mais dados ao fazerem a entrega das obrigações fiscais em arquivos digitais, pois, com a inclusão desse livro, a Receita saberá de todos os detalhes do processo produtivo e da movimentação de estoques.

A integração do Bloco K permite a conferência dos saldos apurados pelo SPED com os informados pelas indústrias, via inventário. Os registros devem conter os dados das fichas técnicas dos produtos, perdas do processo produtivo, ordens de produção, insumos e quantidade de produção. As indústrias que declaram pelo lucro presumido também devem informar os dados do Bloco K.

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